CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL DA ANCTEC

Educação e Saúde são prioridades

 

Melhor educação e melhor saúde são as duas grandes prioridades para os cidadãos do mundo, segundo uma grande pesquisa que a ONU está realizando e da qual já participaram quase um milhão e meio de pessoas.

 

Testemunhas no contrato de matrícula

 

As escolas particulares devem celebrar contratos de prestação de serviços educacionais com os alunos ou seus responsáveis, quando os mesmos são menores de 18 anos.

 

LEI Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

LEI Nº 13.005, de 25 Junho de 2014.

 

Aprova o plano nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

 

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